CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO CAETE
18.767.142/0001-44

MOJU-PA
INAPTA

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO CAETE

A empresa CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO CAETE, de natureza jurídica: Associação Privada registrada pelo número CNPJ: 18.767.142/0001-44.

As atividades da empresa foram iniciadas formalmente em: 08/07/2013 Está sediada no municipio de: MOJU/PA e sua atividade principal é: Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

Dados cadastrais |

CNPJ:
18.767.142/0001-44
Situação Cadastral:
INAPTA desde 01/04/2021
Nome Fantasia:
Razão Social:
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO CAETE
Unidade:
MATRIZ
Natureza Jurídica:
3999 - Associação Privada
Porte:
GRANDE
Capital Social:
R$ 0,00
Data de Início de Atividade:
08/07/2013
Motivo da Situação Cadastral:
OMISSAO DE DECLARACOES

Localização e Contato

Endereço:
COMUNIDADE LARANJITUBA, RAMAL CAETE, ALCA VIARIA, nº 0 KM 68
BAIRRO ZONA RURAL
MOJU/PA
CEP: 68450-000
Contatos:
Telefone: (91) 9153-9258
E-mail:
Veja abaixo o endereço da empresa no mapa:

Atividade Econômica

Atividade Econômica Principal
9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Sócios da empresa

Nome:
JOSE MARIA DO CARMO LIRA
Qualificação:
Presidente
Entrada:
19/09/2017

Sobre os dados disponíveis nessa página

Os dados da empresa CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO CAETE estão disponíveis nessa página graças à Política de Dados Abertos regulamentada pela lei nº 12.527/2011, assim como os dados de todas as empresas disponíveis no site Lista CNPJ.

A lei de acesso à informação tem o objetivo de proporcionar aos cidadãos o direito de obtenção de informações mantidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.

Todos esses dados são públicos e de acesso a todos os cidadãos através do site da Receita Federal. E de acordo com o Decreto nº 8.777/2016 não é necessária autorização prévia para publicação dessas informações.

A divulgação dessas informações está em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 13.709/2018, já que se trata de dados não sensíveis e de origem pública.

A publicação dos dados de empresas de origem pública é permitida e regulamentada pela legislação, normativos da Receita Federal e decisão judicial, garantindo a legalidade e transparência do acesso a essas informações.

Nosso objetivo é proporcionar facilidade no acesso aos dados de todas as empresas do Brasil, possibilitando ao cidadão o devido direito de acesso a esses dados de forma simples, prática e organizada.